Direcção Regional da Educação e Formação

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A Direcção Regional da Educação é o serviço dependente da Secretaria Regional da Educação e Ciência, com funções de concepção, orientação, coordenação e avaliação do sistema educativo, que compreende serviços de apoio técnico, de apoio instrumental e de carácter operativo. À Direcção Regional da Educação compete, nomeadamente: § Assegurar a execução da política definida para o sistema educativo e o bom funcionamento da rede escolar; § Promover o desenvolvimento curricular e a adequação do sistema educativo à especificidade da Região; § Promover e acompanhar a avaliação do sistema educativo e das escolas; § Promover a qualidade dos materiais didácticos; § Orientar, coordenar e avaliar a gestão pedagógica, administrativa, financeira e patrimonial dos estabelecimentos de educação e de ensino; § Coordenar e apoiar a formação do pessoal docente e não docente; § Programar e orientar as operações relativas a equipamentos educativos, bem como avaliar periodicamente o parque escolar existente; § Determinar as necessidades de infra-estruturas educativas e planear e fazer executar a sua construção e conservação; § Assegurar o funcionamento da escolarização de segunda oportunidade nas suas várias modalidades, numa perspectiva de formação ao longo da vida e § Coordenar e apoiar o ensino particular e cooperativo, incluindo os estabelecimentos de educação pré-escolar dependentes das instituições particulares de solidariedade social.

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