1. Política de Privacidade
A RIAC compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de Outubro) e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.
A RIAC compromete-se em manter a confidencialidade dos dados pessoais dos seus utilizadores.
Quando visita o nosso site, a RIAC não recolhe quaisquer informações pessoais, excepto se o utilizador fornecer tais informações. A informação recebida depende da navegação realizada no site.
Ao enviar-nos um e-mail, se enviar informação pessoal (ex. fornecer o endereço electrónico, solicitando que a informação lhe seja enviada por e-mail), esta será utilizada apenas para responder a pedidos de informação ou registos. É possível, também que o seu e-mail seja reencaminhado (forward) para outras entidades/organismos que lhe possam proporcionar uma resposta mais adequada.
Por motivos de segurança e para assegurar que o serviço está disponível para todos os nossos utilizadores, são ainda utilizados programas informáticos que monitorizam o tráfego de utilizadores, com o objectivo de detectar tentativas ilegais de alteração de dados/informação ou outros meios de danificação dos nossos serviços.
2. Ligações a outros sites
A página da RIAC, contém ligações para outros sites na Internet, regionais ou nacionais.
A RIAC não se responsabiliza pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sites.
3. Informação Disponibilizada
A RIAC pretende que todas as informações disponibilizadas sejam actualizadas e rigorosas. Procuraremos corrigir todos os erros que nos forem comunicados.
Todavia, a RIAC não assume qualquer responsabilidade relativamente ao material de informação contido neste site. Este material:
· é da responsabilidade de cada um dos parceiros neste projecto e foi por eles validado;
· é constituído por informações de carácter geral;
· não é necessariamente exaustivo;
· está por vezes, ligado a sites externos sobre os quais a RIAC não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade;
· não constitui, em nenhuma circunstância, parecer de carácter profissional ou jurídico.
Recorda-se que não se pode garantir que um documento disponível on-line, reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, só a legislação publicada na sua versão em papel no Jornal Oficial da Região, no Diário da República e no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em língua portuguesa é considerada autêntica.
A presente declaração de exoneração de responsabilidade não prejudica os deveres estatuídos na lei nacional, nem exclui qualquer responsabilidade decorrente dessa lei.