Pensão de invalidez – regime geral
- Requerimento;
- Informação médica;
- Anexo A, se a incapacidade for provocada por intervenção de terceiros;
- Questionário, se requerer pensão ao abrigo dos Regulamentos Comunitários;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade do requerente;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade do rogado caso o requerimento tenha sido assinado a rogo;
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte;
- Fotocópia da caderneta militar ou certidão do Distrito de Recrutamento e Mobilização competente (se aplicável);
- Fotocópia do cartão de Segurança Social de outro País (se aplicável).
Pensão social de invalidez – regime não contributivo
- Requerimento de Pensão Social;
- Questionário, se requerer pensão ao abrigo dos Regulamentos Comunitários;
- Informação médica (só para pensão de invalidez);
- Fotocópia do Bilhete de Identidade do requerente;
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte do requerente;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade do rogado caso o requerimento tenha sido assinado a rogo;
- NIB (facultativo).
Subsídio de acompanhante – regime geral e não contributivo
- Requerimento de subsídio de acompanhante;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade do cidadão doente, se não for beneficiário do sistema de segurança social;
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade do requerente;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade do rogado, no caso de assinatura a rogo;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade do acompanhante;
- Atestado comprovativo da impossibilidade de locomoção por paramiloidose familiar;
- Declaração que ateste o recenseamento, no caso de não ser pensionista por paramiloidose;
- NIB (facultativo).