Pensão de invalidez – regime geral
- Requerimento;
- Informação médica;
- Anexo A, se a incapacidade for provocada por intervenção de terceiros;
- Questionário, se requerer pensão ao abrigo dos Regulamentos Comunitários;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade do requerente;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade do rogado caso o requerimento tenha sido assinado a rogo;
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte;
- Fotocópia da caderneta militar ou certidão do Distrito de Recrutamento e Mobilização competente (se aplicável);
- Fotocópia do cartão de Segurança Social de outro País (se aplicável).
Pensão social de invalidez – regime não contributivo
- Requerimento de Pensão Social;
- Questionário, se requerer pensão ao abrigo dos Regulamentos Comunitários;
- Informação médica (só para pensão de invalidez);
- Fotocópia do Bilhete de Identidade do requerente;
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte do requerente;
- Fotocópia do Bilhete de Identidade do rogado caso o requerimento tenha sido assinado a rogo;
- NIB (facultativo).