Pode aceder genericamente à utilização destas instalações e equipamentos a totalidade da comunidade através das associações desportivas, clubes, escolas e outras entidades públicas ou privadas, organizações e cidadãos a título individual.
Quando não seja possível atender a todos os pedidos, é adoptada a seguinte ordem de prioridades:
1. Realização de competições desportivas de âmbito internacional ou nacional, preferindo o nível competitivo mais elevado;
2. Realização de competições desportivas de âmbito regional e local, preferindo o nível competitivo mais elevado, dependendo a utilização, em períodos que interfira com a actividade escolar ou com escalões de formação, da impossibilidade comprovada da sua prática noutro horário;
3. Actividades curriculares de qualquer grau ou modalidade de ensino, preferindo o ensino regular e o ano de escolaridade mais avançado;
4. Desporto federado preferindo o sexo feminino e os escalões mais jovens;
5. Utilizadores em grupo;
6. Outros utilizadores.
No escalonamento das prioridades referentes ao desporto de rendimento é tido em conta o nível de competição em que o clube participa e a existência de Contratos - Programa de desenvolvimento desportivo celebrados com a DREFD, nomeadamente os referentes ao funcionamento dos escalões de formação.
Quando fazer
Os pedidos de utilização com carácter regular e que digam respeito à época desportiva deverão ser feitos nos seguintes prazos:
- Para utilização nos meses de Agosto e Setembro – até 15 de Julho;
- Para utilização na restante época – até 15 de Setembro.
nbsp;Os pedidos de utilização para as actividades com carácter pontual deverão ser feitas com uma antecedência mínima de 5 dias úteis.
Custos
Pela utilização das instalações e equipamentos do parque desportivo são devidas as seguintes taxas:
Instalações destinadas à prática do futebol (por hora)
|
Instalação |
Horário |
Taxa (€) |
|
Campo relvado
(estádio)
|
Laboral (8:00-17:30) |
75,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
150,00 |
|
Com iluminação (treino) |
200,00 |
|
Com iluminação (competição) |
250,00 |
|
Campo relvado secundário
|
Laboral (8:00-17:30) |
40,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
60,00 |
|
Com iluminação |
100,00 |
|
Campo sintético
|
Laboral (8:00-17:30) |
25,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
50,00 |
|
Com iluminação |
150,00 |
|
Piso estabilizado
|
Laboral (8:00-17:30) |
20,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
40,00 |
|
Com iluminação |
75,00 |
Taxas por utilização de instalações (por hora)
|
Instalação |
Horário |
Taxa (€) |
|
Pista de atletismo em material sintético
|
Laboral (8:00-17:30) |
20,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
40,00 |
|
Com iluminação (treino) |
90,00 |
|
Com iluminação (competição) |
140,00 |
|
Pista de atletismo em piso estabilizado
|
Laboral (8:00-17:30) |
5,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
10,00 |
|
Com iluminação |
40,00 |
|
Campo de ténis
|
Laboral (8:00-17:30) |
10,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
20,00 |
|
Com iluminação |
40,00 |
|
Polidesportivo descoberto
|
Laboral (8:00-17:30) |
10,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
20,00 |
|
Com iluminação |
40,00 |
|
Pista de corridas em patins
|
Laboral (8:00-17:30) |
5,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
10,00 |
|
Com iluminação |
40,00 |
|
Pavilhão
|
Laboral (8:00-17:30) |
20,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
30,00 |
|
Com iluminação |
40,00 |
|
Sala de ginástica/judo
|
Laboral (8:00-17:30) |
15,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
25,00 |
|
Piscina (por utente)
|
Laboral (8:00-17:30) |
2,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
2,50 |
|
Piscina (pista)
|
Laboral (8:00-17:30) |
12,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
16,00 |
|
Piscina (integral) para competições |
Laboral (8:00-17:30) |
100,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
150,00 |
|
Acesso individual mensal (acesso mensal ilimitado)
|
Estudantes |
20,00 |
|
Sénior (> 60 anos de idade ) |
25,00 |
|
Outros utentes |
50,00 |
|
Sala de musculação
(por utente) |
Laboral (8:00-17:30) |
2,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
2,50 |
|
Sala de musculação
(integral) |
Laboral (8:00-17:30) |
15,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
25,00 |
|
Sala de formação |
Laboral (8:00-17:30) |
10,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
20,00 |
Taxas por utilização de instalações auxiliares
|
Instalação |
Horário |
Taxa (€) |
|
Estacionamento de ligeiros
|
Eventos desportivos |
2,00 |
|
Outros espectáculos |
2,50 |
|
Outros períodos |
0,50 |
|
Balneários
(por utente) |
Laboral (8:00-17:30) |
1,00 |
|
Pós-laboral/Feriado |
1,50 |
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Sauna
(hora) |
Por utente |
5,00 |
|
Integral |
20,00 |
|
Hidromassagem |
Integral (hora) |
15,00 |
Por despacho do Director Regional da Educação Física e Desporto podem ser concedidas isenções, totais ou parciais das taxas, quando se verifique uma das seguintes condições:
- O evento a realizar seja de relevante interesse para a promoção do desporto e a entidade promotora não beneficie de apoio específico para utilização de instalações;
- - A entidade seja um serviço dependente da administração regional;
- O evento resulte da colaboração entre um serviço dependente da administração regional e a entidade organizadora;
- A utilização destina-se a treino ou utilização por clubes ou associações apoiadas pela Direcção Regional da Educação Física e Desporto no âmbito da promoção do desporto ou da actividade física;
- Outras situações em que haja manifesto interesse público na utilização da instalação ou equipamento e a entidade requerente, comprovadamente, não disponha dos necessários fundos.
É definida como taxa de não utilização, a cobrar às entidades faltosas, o valor correspondente a um agravamento em 25% do resultante da aplicação da tabela anterior.
Onde se dirigir
- Lojas da RIAC
- Serviço de Educação Física e Desporto da sua Ilha (lista em http://srec.azores.gov.pt/drefd).
Observações/Excepções
A RIAC somente disponibiliza conteúdos informativos deste serviço.
Documentos a entregar
Os pedidos de utilização deverão ser dirigidos, por escrito, ao Serviço de Educação Física e Desporto de cada ilha (lista em http://srec.azores.gov.pt/drefd) e deverão referir:
- Identificação da entidade ou indivíduo requerente, com indicação do responsável pela actividade;
-
Instalação pretendida;
- Actividade ou modalidade desportiva;
- Nome do (s) técnico (s) responsável pela actividade;
- Escalão etário e sexo;
- Nome das equipas desportivas, quando aplicável;
- Horário pretendido para a actividade, incluindo, quando aplicável, o horário de abertura e encerramento das instalações;
- Data de início e termo da actividade e calendário das sessões previstas.
Poderão ser criados horários específicos para utilização individual de instalações e equipamentos desportivos, ficando nesse caso, o acesso apenas dependente da disponibilidade da instalação e do pagamento da taxa que for devida.
Informação adicional
O regulamento de utilização das instalações desportivas não escolares integradas no Parque Desportivo Regional estabelece as condições e regras de utilização das instalações e equipamentos desportivos integrados no Parque Desportivo Regional, que estejam colocadas sob a gestão dos serviços externos da DREFD, (SEFD de Ilha) garantindo a sua cedência à comunidade através das associações desportivas, clubes, escolas e outras entidades públicas ou privadas, organizações e indivíduos, nos termos do previsto na Portaria n.º 110/2002, de 12 de Dezembro.
Consideram-se parte integrante das instalações desportivas os respectivos logradouros, instalações complementares e balneários, bem como o equipamento pesado afecto à prática desportiva que nelas esteja instalado.
Consulte o site: http://srec.azores.gov.pt/drefd