Situações abrangidas
No âmbito da aquisição de terrenos, construção e beneficiação de instalações destinadas à prática, no que se refere ao tipo da instalação desportiva e à situação das obras, estabeleceu-se o seguinte critério de prioridades:
1. Instalações destinadas à realização de competições oficiais e cujas obras se encontrem concluídas ou em execução;
2. Instalações das quais a Região ainda é carenciada e cujas obras se encontrem concluídas ou em execução;
3. Instalações destinadas à realização de competições oficiais e outras das quais a Região ainda é carenciada e cujas obras ainda não se iniciaram;
4. Outras instalações cujas obras se encontrem concluídas ou em execução;
5. Outras instalações cujas obras ainda não se iniciaram.
No âmbito da aquisição de terrenos, construção e beneficiação de instalações não destinadas à prática, no que se refere ao tipo da instalação desportiva e à situação das obras, estabelece-se o seguinte critério de prioridades:
1. Sedes sociais cujas obras se encontrem concluídas ou em execução;
2. Outras instalações cujas obras se encontrem concluídas ou em execução;
3. Sedes sociais cujas obras ainda não se iniciaram;
4. Outras instalações cujas obras ainda não se iniciaram.
Onde se dirigir
-Postos de Atendimento da RIAC
Serviço de Educação Física e Desporto da sua Ilha (lista em http://srec.azores.gov.pt/drefd).
Observações/Excepções
A RIAC somente disponibiliza conteúdos informativos deste serviço.
Documentos a entregar
Através da apresentação de um processo de candidatura o qual deve ser acompanhado dos seguintes elementos:
- Identificação da entidade proponente contendo nomeadamente referência aos seus estatutos, NIFiscal e NIBancário;
- Identificação da instalação contendo nomeadamente comprovativos da posse da sua propriedade e definição da entidade responsável pela sua gestão e manutenção;
- Planta de localização, descrições técnicas e caracterização genérica da obra;
- Prazo de execução e data prevista para conclusão integral da obra;
- Previsão do custo global e valor da comparticipação pretendida;
- Identificação das diferentes fontes de financiamento com a respectiva previsão de comparticipação e capacidade financeira própria.