Situações abrangidas
- Bandeira
- Brasão de armas
- Selo
- Hino da Região
Requisitos para a prestação do serviço
Ter regularizado as respectivas obrigações fiscais e as situações contributivas perante as instituições de previdência ou de segurança social.
Tempo médio de realização
- Não havendo resposta ao requerimento no prazo de 15 dias a contar da data da apresentação do pedido, considera-se o mesmo deferido.
Onde se dirigir
- Postos de Atendimento da RIAC
- Secretaria-Geral da Presidência do Governo
Observações/Excepções
1 - O formulário do requerimento de candidatura está disponível no seguinte endereço electrónico: http://www.riac.gov.pt
2 - As candidaturas podem ser submetidas electronicamente através do seguinte endereço:
http://www.azores.gov.pt
OU
Enviadas para os seguintes endereços: SG-Presidencia@azores.gov.pt e riac@riac.gov.pt
Informação adicional
O requerimento deverá conter a identificação completa do interessado e o fim a que se destina.
Não havendo resposta ao requerimento no prazo de 15 dias a contar da data da sua apresentação, considera-se o mesmo deferido. Sempre que esteja em causa a dignidade dos regionais, a autorização ou sua renovação é recusada.
O pedido é, igualmente, indeferido caso o requerente não tenha regularizado as respectivas obrigações fiscais e as situações contributivas perante as instituições de previdência ou de segurança social.