Para o projecto de Estágio a Entidade Promotora deve apresentar:
a) Ficha de Inscrição;
b) Ficha de Candidatura dos jovens seleccionados;
c) Declaração de Compromisso de Honra de que o candidato não presta, nem prestou serviço na entidade promotora;
d) Declaração de divida à Segurança Social e ao Estado
No caso das Entidades da Administração Pública Regional o número de estagiários a recrutar carece de autorização prévia do Presidente do Governo Regional.
Os jovens candidatos devem apresentar:
a) Ficha de Inscrição;
b) Fotocopia do BI ou CC;
c) Comprovativo de residência e domicilio fiscal na RAA;
d) Fotocopia do Certificado de Habilitações;
e) Declaração de Compromisso de Honra em como não exerceu, nem exerce qualquer actividade ao abrigo do contrato de trabalho na área de formação;
f) Comprovativo do NIB.