RIAC - Licença para a realização de touradas à corda

Licença para a realização de touradas à corda

Este serviço permite efectuar o pedido de licença para realização de touradas à corda em recintos públicos ou recintos particulares ou areais, portos ou varadouros.

Descrição

Destinatários

Entidades ou particulares do Município das Velas.

Situações abrangidas

- Touradas à corda em recintos públicos

- Touradas à corada em recintos particulares ou areais, portos ou varadouros

Requisitos para a prestação do serviço

Não aplicável.

Quando fazer

Até 10 dias úteis da data da realização da tourada.

Custos

Touradas à corda em recintos públicos:

112 € - Tradicional

149 € - 1.ª e 2.ª

187 € - 3.ª e 4.ª

224 € - 5.ª e seguintes

224 € - Após o sol-posto

224 € - Largada de touros

Touradas à corda em recintos particulares ou areais, portos ou varadouros:

56 € - Tradicional

75 € - 1.ª e 2.ª

93 € - 3.ª e 4.ª

112 € - 5.ª e seguintes

224 € - Após o sol-posto

224 € - Largada de touros

Tempo médio de realização

8 dias

Onde se dirigir

- Posto de Atendimento da RIAC das Velas e Norte Grande

- Câmara Municipal das Velas

Observações/Excepções

1. A realização de tourada à corda sem a necessária licença implica o pagamento de uma coima cujo valor mínimo é igual ao triplo da taxa de licença concretamente aplicável.

2. Os requerimentos para a realização das touradas à corda devem dar entrada no Município com, pelo menos 10 dias úteis de antecedência em relação à data de realização da tourada, sob pena do pagamento adicional de uma taxa de € 75 (setenta e cinco euros), ou se a sua entrega se efectuar apenas nos três dias úteis antes da realização da mesma, do pagamento adicional dessa mesma taxa e do dobro do valor legalmente fixado para o licenciamento das touradas, conforme enumeração supra.

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