Situações abrangidas
- Curso Aptidão Pescas
- Curso Pescador C
- Curso de preparação para o exame de Arrais de Pesca Local
- Curso de preparação para o exame de Arrais de Pesca
- Curso Contramestre Pescador
- Curso Aperfeiçoamento para Arrais de Pesca
- Curso Gestão de Pescas
- Curso Preservação da Qualidade do Pescado
- Curso Sistema Global Socorro e Segurança Marítima (GMDSS)
Requisitos para a prestação do serviço
Curso Aptidão Pescas:
- Ter mais de 16 anos, sem a escolaridade obrigatória.
Curso Pescador C:
- Ter mais de 16 anos, com a escolaridade obrigatória.
Curso de preparação para o exame de Arrais de Pesca Local:
- Marinheiro Pescador, com 6 meses de embarque em embarcações de pesca;
- Pescador, com 1 ano de embarque em embarcações de pesca.
Curso de preparação para o exame de Arrais de Pesca:
- Ter 6 meses de embarque com a categoria de Arrais de Pesca Local.
Curso Contramestre Pescador:
- Ter 1 ano de embarque em embarcações não registadas na área local com a categoria de Arrais de Pesca.
Curso Aperfeiçoamento para Arrais de Pesca:
- Categoria igual ou superior a Arrais de Pesca.
Curso Gestão de Pescas:
- Sem requisitos.
Curso Preservação da Qualidade do Pescado:
- Possuir Cédula Marítima.
Curso Sistema Global Socorro e Segurança Marítima (GMDSS):
- Categoria igual ou superior a Arrais de Pesca.
Tempo médio de realização
Dependente da disponibilidade de cursos.
Onde se dirigir
Todos os interessados que cumpram os requisitos para o respectivo curso.
Observações/Excepções
A RIAC somente disponibiliza conteúdos informativos deste serviço.
Documentos a entregar
Curso Aptidão Pescas:
- Ficha pré-inscrição;
- Fotocópia do Bilhete de identidade;
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte;
- Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações;
- uma fotografia tipo passe.
Curso Pescador C:
- Ficha pré-inscrição;
- Fotocópia do Bilhete de identidade;
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte;
- Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações;
- uma fotografia tipo passe.
Curso de preparação para o exame de Arrais de Pesca Local:
- Ficha pré-inscrição;
- Fotocópia do Bilhete de identidade;
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte;
- uma fotografia tipo passe;
- Fotocópia da Cédula Marítima;
- Declaração de Tempo de Embarque;
- Certidão de Aptidão Física.
Curso de preparação para o exame de Arrais de Pesca:
- Ficha pré-inscrição;
- Fotocópia do Bilhete de identidade;
- Fotocópia do Cartão de Contribuinte;
- uma fotografia tipo passe;
- Fotocópia da Cédula Marítima;
- Declaração de Tempo de Embarque;
- Certidão de Aptidão Física.