O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) assegura todos os cuidados de saúde, independentemente de serem urgentes ou não. Comprovada a inscrição do beneficiário no regime de segurança social portuguesa, o cartão permite-lhe invocar rapidamente o direito a cuidados de saúde, nos países que integram o Espaço Económico Europeu (EEE) e a Suiça.
O beneficiário, além de ser tratado como um cidadão local, pagará o mesmo que os cidadãos nacionais. Realça-se que o CESD não isenta o beneficiário do pagamento de eventuais taxas moderadoras.
Os beneficiários pensionistas poderão usufruir de isenção ou redução do pagamento de taxas moderadoras, desde que viajem acompanhados de documento que o comprove (por exemplo, o cartão da Caixa Geral de Aposentações), dependendo da legislação aplicável no país de acolhimento.