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Inscrição de Jovens no OTLJ

Requisitos para a prestação do serviço

SUB-PROGRAMAS

 Jovens:

As inscrições dos jovens são efectuadas no endereço electrónico da Direcção Regional da Juventude (www.drjuventude.eu), disponível.

As candidaturas dos jovens só são aprovadas após a recepção, nos serviços da Direcção Regional da Juventude dos seguintes documentos comprovativos:

- Ficha de inscrição electrónica;

- Fotocópia ou digitalização de documento de identificação (Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Carta de Condução, Passaporte), do Cartão de Contribuinte e do Número de Identificação Bancária (NIB);

- Documento ou digitalização do documento de autorização dos pais, em caso de menoridade do jovem;

No sub-programa Jovens Estudantes, além dos documentos citados anteriormente, a inscrição deve, ainda, ser acompanhada de documento comprovativo de candidatura ao ensino superior ou certificado de matrícula emitido pelo estabelecimento de ensino superior ou certificado de matrícula emitido pelo estabelecimento de ensino frequentado, com a indicação das disciplinas em que esteja inscrito.

No âmbito do sub-programa Jovens Estudantes, a Direcção Regional da Juventude pode, sempre que entenda necessário, solicitar documento comprovativo da assiduidade às aulas nas disciplinas em que o jovem se encontre inscrito.

Todos os documentos solicitados devem ser enviados à Direcção Regional da Juventude, com a indicação do sub-programa a que o jovem se candidata.

A inscrição dos jovens que tenham participado, no ano anterior, em qualquer dos sub-programas do OTLJ é feita mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição electrónica.

A entrega de documentos só é necessária quando se tenha verificado alguma alteração em relação à situação existente no ano anterior.

ENTIDADES:

Os projectos das entidades enquadradoras são apresentados, por envio para o endereço electrónico da Direcção Regional da Juventude (www.drjuventude.eu), em formulário disponível.

PROJECTOS DE INTEGRAÇÃO

A as candidaturas são elaboradas pelas entidades proponentes sob a forma de um projecto, em formulário a disponibilizar pela Direcção Regional da Juventude e enviadas para o seu endereço electrónico (www.drjuventude.eu).

As candidaturas dos jovens integram o projecto e são feitas em formulário próprio, a disponibilizar pela Direcção Regional da Juventude.

A entidade proponente responsabiliza-se pela elaboração do projecto, pela candidatura do jovem e pelo envio à Direcção Regional da Juventude dos seguintes documentos:

- Declaração de participação;

- Cópias dos documentos de identificação (Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão, Carta de Condução ou Passaporte);

- Cartão de Identificação Fiscal;

- Número de Identificação Bancária dos Jovens;

- Autorização do detentor do poder paternal, quando se trata de um jovem de menoridade.

Quando fazer

SUB-PROGRAMAS

As inscrições para os sub-programas Ocupação em Férias, Ambiente, Ciência em Férias e Jovens Solidários decorrem entre 1 a 30 de Abril de 2008.

As inscrições para o sub-programa Jovens Estudantes decorrem a partir de 1 de Outubro de 2008.

PROJECTOS DE INTEGRAÇÃO

Projectos do tipo 1 – entre 1 e 30 de Abril, para os projectos que decorram nos meses de Julho e Agosto de 2008.

Projectos do tipo 2 – decorrem a partir de 1 de Outubro para os projectos que decorram de Novembro de 2008 a Março de 2009.

Custos

Sem custos associados.

Bolsas

SUB-PROGRAMAS

- A cada jovem colocado nos sub-programas Ocupação em Férias, Ciência em Férias, Ambiente e Jovens Estudantes é atribuída uma bolsa no valor de € 2.00 por hora de efectiva ocupação

- Aos jovens participantes no sub-programa Jovens Solidários é garantida uma bolsa no valor de €2.50 por hora efectiva de ocupação.

PROJECTOS DE INTEGRAÇÃO

- A cada jovem colocado num projecto de integração é atribuída uma bolsa no valor de € 2.00, por hora efectiva de ocupação.

Tempo médio de realização

SUB-PROGRAMAS

Ocupação em Férias – Decorre nos meses de Julho ou de Agosto, em data a fixar, em projectos com a duração de quatro semanas, a iniciar sempre no início do mês, desenvolvendo-se exclusivamente nos dias úteis, num conjunto de 17horas e 30 minutos semanais.

Ambiente – Decorre nos meses de Julho ou de Agosto, em data a fixar, em projectos com a duração de quatro semanas, a iniciar sempre no início do mês, desenvolvendo-se exclusivamente nos dias úteis, num conjunto de 17horas e 30 minutos semanais.

Ciência em Férias – Decorre nos meses de Julho ou de Agosto, em data a fixar, em projectos com a duração de quatro semanas, a iniciar sempre no início do mês, desenvolvendo-se exclusivamente nos dias úteis, num conjunto de 17horas e 30 minutos semanais.

Jovens Estudantes – Decorre entre a primeira semana de Novembro e a última semana de Março, em data a fixar, desenvolvendo-se exclusivamente nos dias úteis, num conjunto de 15horas semanais, em projectos com a duração mínima de um mês.

Jovens Solidários – Decorre entre a primeira semana de Julho e a última semana de Agosto, em data a fixar, desenvolvendo-se exclusivamente nos dias úteis, num conjunto de 15 horas semanais, em projectos com a duração mínima de quatro semanas e máxima se oito semanas.

PROJECTOS DE INTEGRAÇÃO

- Projectos do tipo 1 – meses de Julho e Agosto, desenvolvendo-se exclusivamente nos dias úteis num conjunto de 17horas e 30 minutos semanais.

- Projectos do tipo 2 – de Novembro a Março, com a duração mínima de um mês, desenvolvendo-se exclusivamente nos dias úteis num conjunto de 15horas semanais.

Onde se dirigir

- Postos de Atendimento da RIAC 

-   Direcção Regional da Juventude

- Rede Regional de Informação Juvenil – Postos de Informação Juvenil

Observações/Excepções

JOVENS:

- Todos os jovens ocupados no OTLJ estão cobertos por um contrato de seguro contra acidentes pessoais, cuja celebração é da responsabilidade da Direcção Regional da Juventude.

- Após a entrega do relatório de projecto, e sempre que solicitado, é atribuído a cada jovem um certificado de participação, emitido pela Direcção Regional da Juventude.

- O pagamento da bolsa é efectuado por transferência bancária para a conta do jovem indicada na ficha de inscrição.

- No sub-programa Jovens Solidários, os jovens podem, mediante declaração expressa, prescindir do montante total ou parcial da bolsa a favor da entidade enquadradora do projecto.

- ENTIDADES:

- Consideram-se entidades enquadradoras os serviços públicos ou entidades privadas que adiram ao OTLJ, mediante apresentação de projectos no âmbito de qualquer sub-programas, respectivamente:

Ocupação em Férias

- Associações inscritas no Registo Regional de Associações Juvenis;

- Associações desportivas, culturais e de recreio inscritas na Direcção Regional da Cultura e na Direcção Regional do Desporto;

- Serviços dependentes da administração regional autónoma;

- Autarquias locais;

- Instituições particulares de solidariedade social, inscritas como tal no Instituto de Acção Social;

- Empresas públicas e cooperativas;

- Sociedades anónimas de capitais públicos ou mistos;

- Órgãos de Comunicação Social;

- Outras entidades sem fins lucrativos que prossigam objectivos enquadrados nas áreas de intervenção deste sub-programa.

Ambiente

- Associações inscritas no Registo Regional de Associações Juvenis;

- Associações de carácter ecológico e de defesa do ambiente, desde que reconhecidas como tal;

- Direcções Regionais da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar;

- Outras entidades sem fins lucrativos, desde que em parceria com, pelo menos, um Serviço Regional ou uma Direcção Regional da Secretaria Regional do ambiente e do Mar, ou outra entidade de reconhecido interesse em matéria de ambiente.

Ciência em Férias

- Entidades públicas dependentes da administração regional autónoma;

- Empresas públicas;

- Sociedades anónimas de capitais públicos;

- Institutos públicos que desenvolvam actividades na área das investigação científica e das novas tecnologias;

- Associações sem fins lucrativos que desenvolvam projectos nessa área.

Jovens Estudantes

- Associações inscritas no Registo Regional de Associações Juvenis;

- Associações desportivas, culturais e de recreio inscritas na Direcção Regional da Cultura e na Direcção Regional do Desporto;

- Organismos dependentes da administração regional autónoma;

- Autarquias locais;

- Instituições particulares de solidariedade social, inscritas como tal no Instituto de Acção Social;

- Centros Sociais e Paroquiais;

- Empresas públicas;

- Sociedades anónimas de capitais públicos ou mistos;

- Associações de pais;

- Institutos públicos que desenvolvam actividades na área da investigação científica e das novas tecnologias;

- Outras entidades sem fins lucrativos que desenvolvam projectos nas áreas de intervenção deste sub-programa.

Jovens Solidários

- Associações inscritas no Registo Regional de Associações Juvenis;

- Organizações não governamentais que desenvolvam actividades na área da solidariedade social e da promoção da cidadania activa;

- Instituições Particulares de Solidariedade Social;

- Autarquias Locais;

- Creches e Jardins-de-infância;

- Associações de Pais;

- Associações de Pais;

- Associações desportivas, culturais e recreativas como tal inscritas nos serviços competentes;

- Serviços Públicos de Saúde;

- Outras entidades privadas sem fins lucrativos que prossigam objectivos enquadráveis nas áreas de intervenção deste sub-programa.

- As entidades podem ser, simultaneamente, proponentes e enquadradoras, devendo proporcionar aos jovens uma ocupação útil dos seus tempos livres, de modo a contribuir para a sua formação integral.

PROJECTOS DE INTEGRAÇÃO

As entidades proponentes que podem apresentar projectos de integração são as seguintes:

- Entidades que desenvolvam projectos de combate à pobreza e à exclusão social;

- Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.

Os projectos de integração podem incluir parcerias, sempre que estas possibilitem um melhor acompanhamento dos jovens no desenvolvimento das actividades.

Tutor

A entidade proponente designa, para cada projecto, um tutor que fica directamente responsável pela formação, pelo acompanhamento das actividades e pelo apoio pessoal aos jovens colocados.

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Documentos a entregar

Formulários de inscrição

Jovens Solidários

-   Fotocópia do Bilhete de Identidade
-   Fotocópia do Cartão de Contribuinte
- Documento comprovativo do Número de Identificação Bancária (NIB)
-   Documento comprovativo da escolaridade obrigatória
-   Autorização dos pais, em caso de ser menor de 18 anos

Ocupação em Férias/Ambiente/Ciência em Férias
-   Fotocópia do Bilhete de Identidade
-   Fotocópia do Cartão de Contribuinte
- Documento comprovativo do Número de Identificação Bancária (NIB)
-  Documento comprovativo da situação escolar, passado pelo estabelecimento de ensino
-   Autorização dos pais, em caso de ser menor de 18 anos 

Jovens Estudantes
-   Fotocópia do Bilhete de Identidade
-   Fotocópia do Cartão de Contribuinte
- Documento comprovativo do Número de Identificação Bancária (NIB)
- Documento comprovativo da candidatura ao ensino superior e/ou documento comprovativo do estabelecimento de ensino, com a indicação das disciplinas que frequenta
-  Autorização dos pais, em caso de ser menor de 18 anos

Informação adicional

O Programa OTLj apresenta cinco subprogramas:

Jovens Solidários, que tem como objectivo estimular valores de solidariedade e contribuir para a formação social e cultural dos jovens, através da participação em acções e projectos de utilidade social e comunitária, assim como ocupar os tempos livres;
Ambiente: tem como objectivo a promoção da necessidade de preservação da natureza, levando os jovens a participar em actividades que, simultaneamente, contribuam para a divulgação, defesa e protecção de todo o património natural;
Ocupação em Férias: tem como objectivo canalizar a disponibilidade dos jovens para uma ocupação útil dos seus tempos livres, na execução de tarefas que possibilitem a satisfação de interesses socio-culturais;
Ciência em Férias: tem como objectivo canalizar a disponibilidade dos jovens para uma ocupação útil dos seus tempos livres, na execução de tarefas indutoras de uma motivação precoce para a Ciência, potenciando futuras actividades profissionais relacionadas com a investigação científica e as novas tecnologias;
Jovens Estudantes: tem como objectivos canalizar a disponibilidade dos jovens estudantes para uma ocupação útil dos seus tempos livres, na execução de tarefas que possibilitem a satisfação de interesses científicos, e de animação sócio-cultural, bem como, a promoção, divulgação e o levantamento do património histórico-cultural. Pretende-se, ainda, incutir nos jovens o espírito de iniciativa e de responsabilidade no desempenho das tarefas inerentes aos projectos.

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Pagamento

Execução do serviço

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