1. Divulga-se carta da Comissão Europeia sobre o assunto em epígrafe, sublinhando os seguintes pontos:
a) Os estágios são gratuitos para a Comissão, o que significa que as Administrações nacionais, regionais ou locais são responsáveis pelo pagamento dos vencimentos dos funcionários que se deslocam para estágio bem como das viagens e das ajudas de custo respectivas.
b) Trata-se do primeiro exercício de 2010, que se prevê ter início a 1 ou 16 de Março de 2010, sendo os períodos de estágio de 3 a 6 meses.
c) Portugal pode apresentar 3 candidaturas, que deverão ser formalizadas até 6 de Novembro próximo.
2. Os potenciais interessados a estes estágios deverão fazer as suas candidaturas on-line para o endereço indicado na Carta da Comissão, devendo, em simultâneo, dar conhecimento da candidatura à Direcção Geral dos Assuntos Europeus, por via electrónica para func.port.ue@dgac.pt, que por sua vez as transmitirá à REPER.