As escolas profissionais privadas carecem de autorização de funcionamento por parte do Director Regional que tutela a educação.
Os cursos profissionais têm a duração de 3 anos lectivos, correspondentes a um mínimo de 3100 horas. São organizados em módulos de duração variável.
Os planos de estudo incluem: componente de formação sócio-cultural, comum a todos os cursos; componente de formação científica e componente de formação técnica, w Formação en Contexto de Trabalho.
A conclusão do curso dá-se obrigatoriamente com a prestação da Prova de Aptidão Profissional.
Os estudantes diplomados do ensino profissional podem prosseguir estudos no ensino superior, devendo realizar as provas de ingresso requeridas por cada instituição.