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    Automóvel Online

O cidadão pode pedir o registo do veículo que adquiriu e receber na residência, o certificado de matricula/ documento único automóvel.

 

Informação prévia aos cidadãos:

O serviço do automóvel online exige o reconhecimento presencial de assinatura, não disponível nos serviços RIAC. Assim, antes de ser iniciado o serviço, o cidadão terá de fazer reconhecimento da sua assinatura num notário, a fim de ser anexado ao processo. A execução deste serviço nas conservatórias do registo predial e automóvel, contempla o reconhecimento presencial das assinaturas.

Execução do serviço

Clique aqui para realizar o serviço

Descrição

Destinatários

- Cidadãos sem autentificação (2 serviços);
- Cidadãos com numero de contribuinte + senha (2 serviços);
- Todos os cidadãos com cartão de cidadão para aceder digitalmente ao serviço.

Situações abrangidas

Com Autentificação com Cartão de Cidadão: 
 
- Consulta de Pedidos Permite pesquisar os pedidos introduzidos, os pedidos que de aprovação ou os que se encontrem no estado correctivo (Suprimento de Deficiências).

- Alteração do Contrato de Locação Financeira Permite formular um pedido on-line de alteração do contrato de locação financeira que se encontra já registado.

- Alteração de Nome/Denominação e/ou Mudança de Residência/Sede Permite formular um pedido on-line de alteração de nome e/ou residência de uma pessoa singular ou a alteração de denominação e/ou sede de uma pessoa colectiva.

- Apreensão Administrativa de Veículos Permite formular um pedido on-line de apreensão de veículo a motor ou reboque por falta de regularização da propriedade.

- Cancelamento de registos na sequência do cancelamento de matrícula Permite formular um pedido on-line de cancelamento de registos de veículo ou reboque na sequência do pedido de cancelamento de matrícula no IMTT, IP.

- Compra e Venda (Disposição Transitória) Permite formular um pedido on-line de registo de transferência de propriedade de veículo a motor ou reboque adquirido antes de 31 de Janeiro de 2008.

- Compra e Venda + Locação Financeira Permite formular um pedido on-line de registo de transferência de propriedade de veículo a motor ou reboque acompanhado de contrato de locação financeira.

- Compra e Venda com Reserva de Propriedade Permite formular um pedido on-line de registo de transferência de propriedade de veículo a motor ou reboque com reserva de propriedade.

- Compra e Venda Permite formular um pedido on-line de registo de transferência de propriedade de veículo a motor ou reboque.

- Extinção de Locação Permite formular um pedido on-line de registo de extinção de locação financeira.

- Extinção de Reserva Permite formular um pedido on-line de registo de extinção de reserva de propriedade.

- Extinção de Locação + Compra e Venda Permite formular um pedido on-line de registo de extinção de locação financeira acompanhado da transferência de propriedade de veículo a motor ou reboque. (A RIAC somente disponibiliza conteúdos informativos deste serviço.)

- Extinção de Reserva + Compra e Venda Permite formular um pedido on-line de registo de extinção de reserva de propriedade acompanhado da transferência de propriedade de veículo a motor ou reboque.

- Locação Financeira Permite formular um pedido on-line de registo da locação financeira.

- Registo Inicial de Propriedade Permite formular um ou mais (até ao limite de 20) pedidos on-line de registo inicial de propriedade.

- Transmissão da Locação (Cessão da posição de Locador) Permite formular um pedido on-line de registo da transmissão da posição de locador.

- Transmissão da Locação (Cessão da posição de Locatário) Permite formular um pedido on-line de registo da transmissão da posição de locatário.

 

Com Autentificação com nº de Contribuinte + senha:
- Pedido de apreensão administrativa de veículos – pedido de apreensão de veículo a motor (pelo proprietário);
- Consulta de pedidos – Consulta do estado do registo online, após ter sido efectuado.

Sem Autentificação:


- Pedido de certidão Permanente do Registo Automóvel – Nome do requerente, matrícula do veículo (qualquer cidadão pode pedir);
- Consulta da certidão Permanente do Registo Automóvel – Informação registada da situação jurídica de veículos a motor ou reboques (é necessário o código de acesso).

Tempo médio de realização

Imediato

Onde se dirigir

- Lojas da RIAC;

- Automóvel Online

Observações/Excepções

4 - Serviços com autentificação com Cartão de Cidadão;
2 –Serviços com autentificação com número de Contribuinte + senha;
2 – Serviços sem autentificação.

Documentos a entregar

- Apresentar Cartão de Cidadão ou número de Contribuinte + senha;

- Documentos do veículo;

- Requerimento de Registo Automóvel (se aplicável).

Entidade responsável

Serviços On Line

Governo dos AçoresAcessibilidadeIGLCCaixa Geral de Depósitos